Processo 458586/03
Assunto RESERVA
Protocolado em 30/09/2003 14:53
Autuado em 30/09/2003 14:53
Apensado ao Processo 485797/06 em 27/10/2006 11:23
Protocolo Integrado do Estado 54704615
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1834/2006 da Segunda Câmara, de 29/09/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/09/2006 Acórdão   1834/ 2006 Legalidade FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
20/09/2006 Acórdão   1834/ 2006 Legalidade FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado MANOEL JOSE GONÇALVES
Origem PARANAPREVIDÊNCIA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/11/2006 73 Despacho Processual Diverso nº 1952/2006
29/09/2006 68 Acórdão nº 1834/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/10/2006 09:35 DP  
10/10/2006 11:55 GCFAMG  
02/10/2006 09:38 SMPjTC  
26/09/2006 12:40 S2C  
26/09/2006 08:38 S2C  
01/09/2006 16:35 GCFAMG  
30/08/2006 09:52 DP  
26/08/2005 14:39 SMPjTC Requerimento nº 240/2006 - diligência
10/06/2005 15:24 DIJUR Parecer nº 9347/2005 - Reserva Remunerada - pela legalidade e registro
09/02/2005 15:50 DP Processo em remessa externa
25/01/2005 09:26 DG  
29/10/2003 09:09 SMPjTC  
30/09/2003 14:53 DIJUR Parecer nº 10937/2003 - RESERVA REMUNERADA - CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS - PELO REGISTRO

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